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Boletim Conteúdo Jurídico n. 286, de 17/02 a 22/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 286, de 17/02 a 22/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

22/02/2014 Kiyoshi Harada
» IPTU e zonas de expansão urbana

Direito Penal

21/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Linchamento

Direito Penal

20/02/2014 Luiz Flávio Gomes
» Manifestante, bandido e terrorista

Direito Penal

19/02/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Direito Processual Penal

18/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria de Penha na área cível

Temas diversos

17/02/2014 João Baptista Herkenhoff
» Jornalismo e jornalistas

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

22/02/2014 Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque

» Aspectos jurisprudenciais atuais do ITCMD

Direito Processual Penal

22/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A mutatio libelli e o indispensável contraditório - a posição do Supremo Tribunal Federal

Direito Ambiental

22/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Legitimidade do IBAMA para ajuizamento de Ação Civil Pública em caso desmatamento na Amazônia Legal

Direito Administrativo

22/02/2014 Marcos Rek

» Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e os aplicáveis às licitações

Temas Diversos

22/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Práticas e Saberes Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá: Um Painel da Tutela Jurídica ao Patrimônio Cultural

Temas Diversos

22/02/2014 João Baptista Herkenhoff

» Juízes no interior

Direito Processual

21/02/2014 Marcela Araruna de Aquino

» No julgamento de mérito de repercussão geral, está o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pelo seu reconhecimento?

Sociologia Jurídica

21/02/2014 Lucas Sales da Costa

» O Juiz Múltiplo - sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder

Direito Penal

21/02/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Maioridade Penal: A PEC 33/2012 no Senado Federal

Direito Constitucional

21/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Controle Abstrato de Constitucionalidade das Leis-medida

Direito Financeiro

21/02/2014 Jose Aldizio Pereira Junior

» Critério econômico do amparo social: o entendimento judicial e a solução dada recentemente pelo STF - julgamento do RE 567.985/MT e Reclamação nº 4.374/PE

Direito Financeiro

21/02/2014 Leonardo Sarmento

» Governo Federal via BNDES nos Faz Sangrar em Afronta a CF

Direito Processual

21/02/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» Agravo de instrumento e a celeuma em torno da concessão de ultra-atividade aos efeitos de sua decisão

Direito Processual Penal

21/02/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Juizados Especiais - LEI 9.099/95

Temas Diversos

21/02/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Thales de Mileto

Direito Tributário

21/02/2014 Juliano Ryzewski

» Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos

Direito Civil

20/02/2014 Eduardo César Vasconcelos Brito

» Tipologia da responsabilidade civil à luz do novo Código Civil de 2002

Direito Constitucional

20/02/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Abolição: Uma análise jurídica e política do fim da escravidão no Brasil

Direito Administrativo

20/02/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação

Direito Societário

20/02/2014 Tatiane Aparecida Alves Araujo

» Breves considerações acerca da abertura de capital de sociedades empresárias

Direito Internacional

20/02/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» Direito Comparado: panorama do regime jurídico portuário nos EUA, China, Reino Unido e Holanda

Temas Diversos

20/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras em análise: Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial

Direito Previdenciário

20/02/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» O instituto da desaposentação no Brasil

Direito Penal

20/02/2014 Lucas Pampana Basoli

» Da não-recepção da Lei de Contravenções Penais pelo atual ordenamento jurídico-constitucional

Direito Civil

20/02/2014 Sergio Eduardo Martinez

» O contrato de construção e/ou reforma de imóvel com a locação: "Built to suit"

Direito Trabalhista

20/02/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça laboral perdeu essência e credibilidade

Direito Tributário

19/02/2014 Albert Caravaca

» Causas da ineficiência dos fiscos municipais

Direito Civil

19/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» A responsabilidade pelas despesas condominiais antes da imissao na posse do imóvel comprado na planta

Direito Ambiental

19/02/2014 Ygor Villas Norat

» As unidades de conservação federais e a sucessão processual do IBAMA pelo ICMBIO

Direito Processual Penal

19/02/2014 Antônio Vandir de Freitas Lima

» Polícia Legislativa e a construção do Brasil

Direito Constitucional

19/02/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O Estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Direito Previdenciário

19/02/2014 Bruno Alves Mosqueira

» A pensão temporária concedida com base no art. 217, II, "d", da Lei nº 8.112/90: a tormentosa questão da comprovação da efetiva dependência econômica do beneficiário

Deontologia

19/02/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» A Ética dos Filósofos: Aristóteles e Epicuro

Temas Diversos

19/02/2014 João Baptista Herkenhoff

» Salve o Carteiro

Direito Administrativo

18/02/2014 Anália Maria Duarte Ramos

» Pregão: ilegalidade e possibilidade de sua anulação

Direito Constitucional

18/02/2014 Luiz Gonzaga da Cunha Freitas

» A atual situação do acesso das pessoas com deficiência aos sistemas educacional e laboral - as barreiras e a legislação em vigor

Direito Processual Penal

18/02/2014 Mariana de Arantes Nóbrega

» A Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado - RDD

Direito Constitucional

18/02/2014 Antonio Henrique Maia Lima

» Homossexualidade e religiosidade: um estudo sobre o atrito entre a minoria homossexual e as religiões majoritárias face aos novos direitos conquistados

Direito Societário

18/02/2014 Ricardo Pontes Vivacqua

» Ilegalidade da Obrigatoriedade de Publicação das Demonstrações Financeiras por Sociedades de Grande Porte que não Anônimas face a Ação Judicial intentada pela ABIO - Associação Brasileira de Imprensas Oficiais

Segurança Pública

18/02/2014 Antonio Gil da Costa Júnior

» Um Breve Delineamento sobre Segurança Pública Cidadã e Segurança Pública Municipal

Direito Constitucional

18/02/2014 Tania de Oliveira Silva

» Os limites constitucionais à liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira e democracia nos dias atuais

Direito Penal

18/02/2014 Carlos Frederico Nalepinski Widholzer

» Corrupção visceral

Direito Civil

17/02/2014 Eduardo César Vasconcelos Brito

» Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual

Direito Constitucional

17/02/2014 Luiz Gonzaga da Cunha Freitas

» Vertentes da escuta qualificada na perspectiva do direito fundamental ao mínimo existencial

Direito Administrativo

17/02/2014 Marcelo Morais Fonseca

» A suspeição dos membros de banca examinadora de concurso público, no entendimento dos Tribunais

Direito Administrativo

17/02/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Apontamentos sobre a requisição de servidores públicos pela defensoria pública da união com base na Lei nº 9.020/95

Direito Administrativo

17/02/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da importância do princípio da vinculação ao instrumento convocatório

Direito Processual Civil

17/02/2014 Isan Almeida Lima

» Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo no mandado de segurança em caso de pedido de anulação de questões objetivas de concurso público

Direito Constitucional

17/02/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» O Conselho Nacional de Justiça e a superação das discussões em torno de sua constitucionalidade

Direito Penal

17/02/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Aqui não tem Osama

Direito Ambiental

17/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» O Principio do Protetor-Recebedor no Novo Código Florestal

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo